Periodicidade de envio dos eventos - eSocial

Qual a periodicidade estimada para o envio dos eventos?

A periodicidade obedecerá aos prazos determinados na legislação atual referente a cada evento trabalhista.

·         Eventos Iniciais - serão tempestivos, ou seja, sempre que houver;

·         Eventos Trabalhistas - serão tempestivos, ou seja, sempre que houver;

·         Eventos Mensais Folha de Pagamento - está previsto o envio até o dia 7 do mês subsequente, seguindo o mesmo critério utilizado hoje pela SEFIP/GFIP.

Modelo para Eventos Trabalhistas:

·         Admissão – Até o inicio da atividade laboral;

·         Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) – Até o dia seguinte ao acidente;

·         Afastamento Temporário e Desligamento – Até 10 dias da ocorrência;

·         Alterações, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Atividades Desempenhadas, Aviso Prévio, Exclusão, Condição de Trabalho Diferenciada, Estabilidade, Trabalhador sem Vínculo de Emprego e Reintegração – Até o envio da folha de pagamento da competência.

Fonte: Contmatic