Receita abre
na segunda-feira, 9 de outubro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF
de 2017
O lote multiexercício de restituição do
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais
dos exercícios de 2008 a 2016.
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de outubro,
estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2017 que
contempla 2.359.588 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões.
O lote
multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O
crédito bancário para 2.420.458 contribuintes será realizado no dia 16 de
outubro, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99.289.599,70
referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº
9.784/99, sendo 22.351 contribuintes idosos e 2.849 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os
montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic
aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF
– OUT/2017
|
|||
Ano do Exercício
|
Número de Contribuintes
|
Valor (R$)
|
Correção pela Selic
|
2017
|
2.359.588
|
2.867.295.197,73
|
4,98%
(maio de 2017 a outubro de 2017)
|
2016
|
27.956
|
59.239.114,00
|
17,70%
(maio de 2016 a outubro de 2017)
|
2015
|
13.416
|
29.577.731,69
|
30,77%
(maio de 2015 a outubro de 2017)
|
2014
|
10.816
|
23.321.963,44
|
41,69%
(maio de 2014 a outubro de 2017)
|
2013
|
7.130
|
17.197.595,71
|
50,59%
(maio de 2013 a outubro de 2017)
|
2012
|
1.125
|
2.215.637,96
|
57,84%
(maio de 2012 a outubro de 2017)
|
2011
|
242
|
703.412,60
|
68,59%
(maio de 2011 a outubro de 2017)
|
2010
|
83
|
168.123,15
|
78,74%
(maio de 2010 a outubro de 2017)
|
2009
|
64
|
209.756,63
|
87,20%
(maio de 2009 a outubro de 2017)
|
2008
|
38
|
71.467,09
|
99,27%
(maio de 2008 a outubro de 2017)
|
Para saber se teve
a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na
Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br),
ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço
e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências
de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode
avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de
declaração retificadora.
A
Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele
será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações
sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
A
restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer
o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o
valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB
Êxodo Contabilidade e Consultoria
Jeferson L. Silva – Contador
(17) 98821-6191
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