Criado em 1926 – e
exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta
legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais
especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de
“brinde” em um projeto de lei (PL), o 2.015/2019.
A ideia de tributar novamente o lucro distribuído é antiga,
reiteradamente trazida à baila dos sucessivos governos por legisladores e
gestores da fazenda federal. Estes últimos, reconheçamos, historicamente
excelentes na sua missão de arrecadar e prover os cofres públicos e que, no
caso presente, também se manifestaram a favor do tema. O que não muda com o
passar dos mandatos é a falta de novos argumentos que justifiquem tal
expressivo aumento da carga tributária.