A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
Economia lançou, na sexta-feira (10), o Painel de Informações sobre o Benefício
Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa instituído pela
Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, sancionada pelo
presidente Jair Bolsonaro no dia 6 de julho.
“Essa é mais uma iniciativa para conferir a máxima transparência ao
programa, compromisso que assumimos desde o início da implementação do BEm”,
afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
O painel é composto de quatro páginas e utiliza dados processados pela
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).
A plataforma será atualizada todas as quartas-feiras, no período da
manhã. Por isso, cabe informar que o painel trará sempre uma extração de dados
de um intervalo temporal e, sendo assim, os números apresentados não serão
exatamente coincidentes com os exibidos pelo contador do BEm
(empregômetro), que informa sobre os números dos acordos em tempo real.
Painel BEm
Na primeira página, estão exibidos os números de acordos realizados e
dos empregados e empregadores alcançados, além de informações gerais sobre o
BEm.
Na segunda página, há ainda dados sobre os tipos de benefícios
(suspensão de contratos, redução de jornada ou intermitentes) e sobre os
períodos em que os acordos foram feitos, apresentados semanalmente desde a data
de início da vigência do programa (1/4/2020).
Esta página ainda permite detalhar as informações de acordos por estados
e municípios, ao realizar o cruzamento de dados por períodos selecionados.
Na terceira página, as informações sobre os estados e os períodos em que
os acordos foram firmados estão novamente disponíveis, mas, com a apresentação
de um mapa, em que é possível clicar sobre os estados para obter os dados
detalhados por municípios, de forma a promover uma navegação mais fácil e
intuitiva.
Na quarta página, os internautas poderão verificar as informações sobre
o perfil dos beneficiados, com dados sobre gênero e faixa etária.
Também será possível checar os dados de acordos por setor de atividade
econômica (serviços, comércio, indústria, construção e agropecuária).
Novamente, o quadro permite fazer o cruzamento destas informações por estados,
municípios e por períodos em que os acordos foram firmados.
Ainda há um campo de informações denominado ‘Não Informado’ que se
refere aos casos em que os empregadores são pessoas físicas (CPF) ou estão
relacionados no Cadastro Nacional de Obras (CNO), de modo que não são
disponibilizadas informações sobre a localização (estado e município) ou setor
de atividade econômica para estes empregadores. Cabe destacar que esta é uma
pequena fração de empregadores.
Esta é a versão 1.0 do painel, e o governo informou que será ainda
aperfeiçoado para apresentar um volume maior de informações sobre o programa.
Fonte: Ministério da Economia -
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